Surgimento
A Justiça Restaurativa é um movimento que visa aumentar o acesso à justiça de modo realmente eficaz, através do diálogo.
Iniciado a partir do encontro entre vítima e o infrator e a comunidade de ambos, este método tem como objetivo principal deixar que a vítima diga de que modo seu prejuízo pode ser reparado ou pelo menos amenizado, e permitir ao infrator que repare seu erro e possa se reintegrar a sociedade. Fazendo assim, que seja restabelecida a confiança da sociedade nas suas instituições políticas e jurídicas.
Relativamente recente, a Justiça Restaurativa surge em meados da década de 70 como resultado de antigas tradições pautadas em diálogos pacificadores e construtores de consensos originários de culturas africanas e das primeiras nações do Canadá e da Nova Zelândia.
A denominação justiça restaurativa é atribuída a Albert Eglash, que, em 1977, escreveu um artigo intitulado Beyond Restitution: Creative Restitution, publicado numa obra por Joe Hudson e Burt Gallaway, denominada “Restitution in Criminal Justice”.
Assim, algum tempo depois, por ocasião de uma conferência sobre os processos penais nos países europeus, alguns participantes perceberam de fato o surgimento de um novo modelo de justiça – restaurativa – cujo nome foi criado para diferenciá-la dos modos convencionais: a retributiva, baseada na punição e a distributiva, focada na reeducação;
O Movimento se reafirmou ainda mais quando em 1989, o governo da Nova Zelândia decidiu formalizar processos restaurativos como uma via para tratar infrações de adolescentes, reformulando todo o seu sistema de justiça da infância e juventude segundo princípios restaurativos, com impacto favorável já no primeiro ano de implantação.
A partir daí, a Justiça Restaurativa começou a ser reconhecida e financiada, e outros países se sentiram mais tranqüilos para implementá-la. Nos anos 90, houve uma explosão de muitos projetos ao redor do mundo, tanto na Justiça como em escolas e delegacias de polícia. Alguns trabalhavam crimes graves, outros só crimes leves. Havia experiências nas cortes trabalhistas e também as comissões de verdade e reconciliação, que também utilizavam procedimentos de Justiça Restaurativa, e foram muito importantes na África, principalmente na África do Sul, no pós- apartheid.
A Justiça Restaurativa então ganha espaço em função do fracasso da denominada justiça retributiva, que como já mencionado, visa somente à punição pelo erro cometido, de modo que é incapaz de dar respostas adequadas ao crime e às problemáticas específicas de vítimas e infratores.
Assim, o sucesso de muitas iniciativas restaurativas ao redor do mundo deu ensejo a uma resolução do Conselho Econômico e Social da ONU (24 jul. 2002), propondo “inserir a abordagem restaurativa a todas as práticas judiciárias”, tornando-as “disponíveis em todas as fases do processo legal”, mas utilizadas somente “com o consentimento livre e voluntário das partes”. Segundo a resolução, na fase preparatória os programas devem “promover pesquisa e avaliação”, visando “melhorar a extensão dos resultados, se as intervenções representam alternativa concreta e viável no contexto do processo, e se propiciam benefícios para todas as partes envolvidas, incluindo para o próprio sistema de justiça”.
Iniciado a partir do encontro entre vítima e o infrator e a comunidade de ambos, este método tem como objetivo principal deixar que a vítima diga de que modo seu prejuízo pode ser reparado ou pelo menos amenizado, e permitir ao infrator que repare seu erro e possa se reintegrar a sociedade. Fazendo assim, que seja restabelecida a confiança da sociedade nas suas instituições políticas e jurídicas.
Relativamente recente, a Justiça Restaurativa surge em meados da década de 70 como resultado de antigas tradições pautadas em diálogos pacificadores e construtores de consensos originários de culturas africanas e das primeiras nações do Canadá e da Nova Zelândia.
A denominação justiça restaurativa é atribuída a Albert Eglash, que, em 1977, escreveu um artigo intitulado Beyond Restitution: Creative Restitution, publicado numa obra por Joe Hudson e Burt Gallaway, denominada “Restitution in Criminal Justice”.
Assim, algum tempo depois, por ocasião de uma conferência sobre os processos penais nos países europeus, alguns participantes perceberam de fato o surgimento de um novo modelo de justiça – restaurativa – cujo nome foi criado para diferenciá-la dos modos convencionais: a retributiva, baseada na punição e a distributiva, focada na reeducação;
O Movimento se reafirmou ainda mais quando em 1989, o governo da Nova Zelândia decidiu formalizar processos restaurativos como uma via para tratar infrações de adolescentes, reformulando todo o seu sistema de justiça da infância e juventude segundo princípios restaurativos, com impacto favorável já no primeiro ano de implantação.
A partir daí, a Justiça Restaurativa começou a ser reconhecida e financiada, e outros países se sentiram mais tranqüilos para implementá-la. Nos anos 90, houve uma explosão de muitos projetos ao redor do mundo, tanto na Justiça como em escolas e delegacias de polícia. Alguns trabalhavam crimes graves, outros só crimes leves. Havia experiências nas cortes trabalhistas e também as comissões de verdade e reconciliação, que também utilizavam procedimentos de Justiça Restaurativa, e foram muito importantes na África, principalmente na África do Sul, no pós- apartheid.
A Justiça Restaurativa então ganha espaço em função do fracasso da denominada justiça retributiva, que como já mencionado, visa somente à punição pelo erro cometido, de modo que é incapaz de dar respostas adequadas ao crime e às problemáticas específicas de vítimas e infratores.
Assim, o sucesso de muitas iniciativas restaurativas ao redor do mundo deu ensejo a uma resolução do Conselho Econômico e Social da ONU (24 jul. 2002), propondo “inserir a abordagem restaurativa a todas as práticas judiciárias”, tornando-as “disponíveis em todas as fases do processo legal”, mas utilizadas somente “com o consentimento livre e voluntário das partes”. Segundo a resolução, na fase preparatória os programas devem “promover pesquisa e avaliação”, visando “melhorar a extensão dos resultados, se as intervenções representam alternativa concreta e viável no contexto do processo, e se propiciam benefícios para todas as partes envolvidas, incluindo para o próprio sistema de justiça”.
