A Justiça Restaurativa é um novo método de aplicação da “Justiça” voltado para as relações prejudicadas por situações de violência, sendo que o processo utilizado se baseia principalmente no diálogo, oferecendo oportunidades para que as partes envolvidas no conflito entendam a causa do acontecido e restaurem a paz e o equilíbrio entre todos. O principal objetivo desse método é interligar a vítima, o réu e as testemunhas de forma, não somente a punir, mas, a desenvolver ações construtivas que beneficiem a sociedade. O importante nesse processo é a compensação dos danos gerados através de compromissos futuros que promovam a restauração dos laços sociais mais harmônicos.
O que diferencia a justiça restaurativa dos outros métodos de resolução de conflitos nã0-estatais é a sua fundamentação em valores e princípios como o respeito, a honestidade, humildade, responsabilidade, esperança, empoderamento, interconexão, autonomia, participação, busca de sentido e de pertencimento na responsabilização pelos danos causados. E isso é alcançado através da prática do Círculo Restaurativo, no qual reunidas as pessoas diretamente envolvidas no conflito, familiares, amigos e a comunidade, orientados por um coordenador, num ambiente confortável e seguro, seguem um roteiro pré-determinado com objetivo de relatar o problema e discutir possíveis soluções futuras. Esse momento de discussão é dividido em três etapas: o pré-círculo, preparação para o encontro com os participantes; o círculo, a própria realização do encontro e o pós-círculo que é o acompanhamento das futuras ações do indivíduo. No Círculo não há a visão de apontar o culpado e a vítima, mas demonstrar de que forma nossas ações influenciam e afetam a vida dos outros e a nossa, e que somos responsáveis pelos seus efeitos.
É importante ressaltar a diferença entre esse método de abordagem restaurativa, que visa a resolução do conflito através da responsabilização do indivíduo em suas ações futuras, e a abordagem punitiva, que prega a vingança e a crença de que o sofrimento é um método pedagógico para a adequação de comportamentos. Teoria esta que já está ultrapassada, pois experiências comprovam que a disciplina punitiva invés de proporcionar redução nos índices de criminalidade e reincidência, proporciona um aumento na violência e na estigmatização e exclusão social do indivíduo infrator. Eis abaixo algumas diferenças entre ambas abordagens.
Abordagem Punitiva: definição central do culpado, foco no passado, as necessidades são secundárias, diferenças enfatizadas, foco no ofensor, vítima desconsiderada, imposição de dor considerada normativa e uma instituição é responsável pela resposta ao conflito.
Abordagem Restaurativa: a resolução do conflito é a definição central, foco no futuro, as necessidades são primárias, procura pelo bem comum, restauração e comparação consideradas normativas, as necessidades da vítima são centrais e reconhecimento dos papéis da vítimas, do ofensor e da comunidade.
O que diferencia a justiça restaurativa dos outros métodos de resolução de conflitos nã0-estatais é a sua fundamentação em valores e princípios como o respeito, a honestidade, humildade, responsabilidade, esperança, empoderamento, interconexão, autonomia, participação, busca de sentido e de pertencimento na responsabilização pelos danos causados. E isso é alcançado através da prática do Círculo Restaurativo, no qual reunidas as pessoas diretamente envolvidas no conflito, familiares, amigos e a comunidade, orientados por um coordenador, num ambiente confortável e seguro, seguem um roteiro pré-determinado com objetivo de relatar o problema e discutir possíveis soluções futuras. Esse momento de discussão é dividido em três etapas: o pré-círculo, preparação para o encontro com os participantes; o círculo, a própria realização do encontro e o pós-círculo que é o acompanhamento das futuras ações do indivíduo. No Círculo não há a visão de apontar o culpado e a vítima, mas demonstrar de que forma nossas ações influenciam e afetam a vida dos outros e a nossa, e que somos responsáveis pelos seus efeitos.
É importante ressaltar a diferença entre esse método de abordagem restaurativa, que visa a resolução do conflito através da responsabilização do indivíduo em suas ações futuras, e a abordagem punitiva, que prega a vingança e a crença de que o sofrimento é um método pedagógico para a adequação de comportamentos. Teoria esta que já está ultrapassada, pois experiências comprovam que a disciplina punitiva invés de proporcionar redução nos índices de criminalidade e reincidência, proporciona um aumento na violência e na estigmatização e exclusão social do indivíduo infrator. Eis abaixo algumas diferenças entre ambas abordagens.
Abordagem Punitiva: definição central do culpado, foco no passado, as necessidades são secundárias, diferenças enfatizadas, foco no ofensor, vítima desconsiderada, imposição de dor considerada normativa e uma instituição é responsável pela resposta ao conflito.
Abordagem Restaurativa: a resolução do conflito é a definição central, foco no futuro, as necessidades são primárias, procura pelo bem comum, restauração e comparação consideradas normativas, as necessidades da vítima são centrais e reconhecimento dos papéis da vítimas, do ofensor e da comunidade.
